Ministro da Infraestrutura fala sobre o socorro do governo às empresas aéreas

Em um webinar realizado pelo JOTA no dia 29/Maio/2020, o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes falou sobre o socorro do governo às empresas aéreas. O setor aéreo foi um dos primeiros a serem atingidos pela crise gerada pela pandemia do Covid-19 em todo o mundo. As empresas aéreas brasileiras sofreram uma paralisação de mais de 90% nos números de voos realizados todos os dias, situação que se agrava ainda mais diante das perspectivas de melhora a longo prazo do setor. Em muitos países já houveram pedidos de falência e demissões de funcionários. A Latam anunciou recentemente o registro do  Chapter 11 no E.U.A., uma espécie de Recuperação Judicial Americana, apesar de não haver incluído o Brasil na relação de empresas nesse processo a empresa aguarda a negociação com o governo para decidir o futuro da companhia.

“Nós temos que preservar o setor de logística e o setor aéreo é um setor importante pra nós.”

Na oportunidade, o ministro falou sobre as medidas já anunciadas pelo governo federal no que dizem respeito ao diferimento das concessões dos aeroportos como forma de desoneração devido a diminuição dos números de voos. O diferimento das taxas aeroportuárias para as linhas aéreas pelo baixo fluxo de passageiros e, consequentenmente, a baixa no faturamento. Além disso, sobre a regulamentação no caso de reembolso de tarifas de passagem aos passageiros que já haviam comprado seus bilhetes. Tudo isso, segundo o Ministro, deu um fôlego de fluxo para as empresas aéreas  para se adaptarem aos impactos da pandemia.

Os mediadores do debate foram Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em São Paulo; Ricardo Fenelon, advogado e ex-diretor da ANAC e Bernardo Gonzaga, repórter do JOTA. O ciclo tem o objetivo de refletir sobre a segurança jurídica como fator de desenvolvimento, os desafios do ambiente institucional da regulação, modelagem de editais, plano de incentivos ao desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, atratividade a investimentos internacionais e busca de um modelo de financiamento sustentável, entre outros.

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